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Post Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários?

7 de novembro de 2023

Menor sob guarda é dependente para fins previdenciários?

Descubra se o menor sob guarda é dependente para fins previdenciários, as mudanças da Reforma e o posicionamento dos Tribunais (STJ e STF).

por Alessandra Strazzi

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Post Competência do Juizado Especial Federal é Inconstitucional?

31 de outubro de 2023

Competência do Juizado Especial Federal é Inconstitucional?

Competência do Juizado Especial Federal: entenda as regras processuais e porque está sendo discutida a constitucionalidade (Tema 1277/STF).

por Alessandra Strazzi

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Post Tema 1274 STF: Contribuição no Salário-Maternidade em Foco

24 de outubro de 2023

Tema 1274 STF: Contribuição no Salário-Maternidade em Foco

Descubra se incide contribuição previdenciária paga pela segurada sobre o salário-maternidade e o que está sendo alvo do Tema 1274 do STF.

por Alessandra Strazzi

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Post Tema 1207 STJ Resolve a Compensação de Benefícios do INSS

17 de outubro de 2023

Tema 1207 STJ Resolve a Compensação de Benefícios do INSS

Descubra o que está em discussão no Tema 1207 do STJ, que trata de compensação entre benefícios não acumuláveis no cumprimento de sentença.

por Alessandra Strazzi

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Post Tempus Regit Actum Previdenciário: Exemplos Práticos

10 de outubro de 2023

Tempus Regit Actum Previdenciário: Exemplos Práticos

Descubra as principais implicações do tempus regit actum no previdenciário e como usar isso a favor dos clientes.

por Alessandra Strazzi