Calculadora Qualidade de Segurado Grátis: Passo a Passo

1) Introdução

Quando comecei na advocacia previdenciária, muitas vezes pensava em como seria bom ter uma calculadora de qualidade de segurado. 😍

Afinal é comum se deparar com situações em que existe dúvida se a pessoa ainda está nesta condição.

Este é um requisito que muitas vezes trava a concessão de um benefício para o cliente e deixa muitas perguntas e possibilidades, a depender do caso. Portanto, uma análise detalhada sobre a qualidade de segurado envolve o cálculo.

A boa notícia é que existe calculadora de qualidade de segurado, que literalmente salva a nossa vida. Então, decidi trazer um artigo sobre o assunto!

👉🏻 Dá uma olhada em tudo o que você vai aprender:

O que é a qualidade de segurado;
Como calcular a qualidade de segurado manualmente e com uma calculadora;
Passo a passo de como usar a calculadora de qualidade de segurado;
Como saber se a pessoa tem qualidade de segurado ;
Como se perde a qualidade de segurado e o que fazer para recuperar.

E por falar em conteúdo que vai lhe ajudar no dia a dia, estou disponibilizando uma Ficha de Atendimento a Clientes para Causas Previdenciárias.

Sei que muitos colegas não dão a devida atenção para essa etapa e, por isso, acabam transmitindo ao cliente uma imagem de inexperiência ou desorganização.

Para não correr esse risco e aumentar suas chances de fechar negócio logo na primeira consulta, preencha o formulário abaixo com o seu melhor e-mail. Vou lhe enviar uma cópia gratuitamente! 😉

2) O que é qualidade de segurado

Em primeiro lugar é importante você saber o que é qualidade de segurado , para depois entender como calcular e descobrir se o seu cliente ainda tem ela. 🤓

Posso te dizer que qualidade de segurado no INSS é a situação das pessoas que contribuem para a Previdência e estão filiadas ao Regime Geral (RGPS), podendo usufruir de todos os benefícios e serviços.

Os regimes de previdência (RGPS e demais) são como um “ seguro ” que permite aos segurados ter seus benefícios concedidos.

Os filiados e os seus dependentes são os segurados do INSS, conforme o art. 10 da Lei n. 8.213/1991. 🏢

Quem possui qualidade de segurado tem direito aos benefícios e serviços do INSS.

Também existe a manutenção da qualidade de segurado pelo chamado período de graça. Nessa situação, mesmo que a pessoa pare de recolher, ela se mantém como segurada por algum tempo.🤗

Isso justifica, por exemplo, o fato de que quem deixa de contribuir em razão de incapacidade, não necessariamente perde a qualidade de segurado.

Aliás, sabia que o segurado que tem o auxílio-doença negado pode retornar ao trabalho enquanto espera a decisão judicial? É o que explico no artigo Retornar ao trabalho mesmo incapacitado não compromete direito a benefício.

Mas, voltando ao assunto, também é importante dizer que qualidade de segurado é uma coisa e período de graça é outra, viu?

Os dois conceitos estão intimamente relacionados, mas não são iguais!

O período de graça é o tempo pelo qual se mantém a qualidade de segurado depois de parar de contribuir.

⚖️ Por sua vez, o art. 184 da IN n. 128/2022 e o art. 13 do Decreto n. 3.048/1999 prevêem que a manutenção da qualidade de segurado é o período independente de contribuições em que o segurado continua abrangido pela cobertura previdenciária.

Já publiquei um artigo completo sobre qualidade de segurado e um outro sobre período de graça. Vale muito a pena conferir, porque lá expliquei em detalhes tudo o que envolve os dois temas!

3) Calcular Qualidade de Segurado: Resumo Passo a Passo

Para calcular se o seu cliente tem qualidade de segurado você precisa saber se ele está contribuindo ou não.

Se estiver contribuindo ou em gozo de benefício por incapacidade , ele tem qualidade de segurado.

🙄 O problema começa quando ele não está recolhendo.

Aí, você vai precisar calcular , sendo que isso pode ser feito de 2 formas: manualmente ou com uma calculadora de qualidade de segurado.

Vou trazer aqui um resumo, com o passo a passo de cada uma delas! 🤓

3.1) Manualmente

Calcular a qualidade de segurado nestes casos é equivalente a saber se o seu cliente está no período de graça.

📜 Em regra, para a maioria dos filiados, a qualidade de segurado é mantida por 12 meses após o fim das contribuições ou recolhimentos (art. 15, inciso II da Lei n. 8.213/1991).

Se o seu cliente tem mais de 120 contribuições à previdência sem perder a qualidade de segurado, ele tem direito a mais 12 meses de período de graça.

E se ocorreu situação de desemprego involuntário, você acrescenta mais 12 meses ao cálculo.

Essa previsão está lá no no art. 15, §1º e §2º da mesma Lei n. 8.213/1991.

No fina l de tudo isso você vai descobrir uma data. Veja o mês que você está e conte mais dois meses (independente de ser dia 1 ou 31, conte apenas o mês, e não os dias).

O período de graça é prorrogado para o 1º dia útil após o dia 15 deste mês.

Por exemplo : João manteve sua qualidade de segurado até o dia 14/05/2019.

Neste caso, para saber o período de graça, é só somar junho e julho e contar o 1º dia útil após o dia 15 de julho (último mês). Desse modo, descobrimos que o período de graça de João se estende até 16/07/2019. 🗓️

Está gostando do artigo? Clique aqui e entre no nosso grupo do Telegram! Lá costumo conversar com os leitores sobre cada artigo publicado. 😊

3.2) Com calculadora

Além da opção de calcular manualmente, você também pode fazer o cálculo com uma calculadora de qualidade de segurado.

Vou te passar um passo a passo de como usar uma excelente calculadora no tópico seguinte. Mas antes, preciso esclarecer que as calculadoras na verdade apontam o fim do período de graça.

E esse final do período de graça é que coincide com o fim da qualidade de segurado , está bem? 🤓

4) Calculadora de Qualidade de Segurado Grátis

Você pode usar uma ferramenta para fazer os cálculos e vou lhe apresentar uma calculadora de qualidade de segurado agora!

A ferramenta a que me refiro é Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis do Cálculo Jurídico.

Ela é muito simples e intuitiva. E, o melhor: é totalmente grátis e sem limite de uso. 🤗

Você pode usar ela aqui mesmo , olha:

Aliás, para facilitar mais ainda, vou mostrar aquele tradicional “ passo a passo ”:

Primeiro você acessa o link da Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis;
Desça a página até encontrar o título da calculadora e clique em “ Iniciar ”;
No campo “ Já fez alguma contribuição para a previdência? ”, responda sim ou não;
No campo “ Parou de contribuir para a previdência?” , responda sim ou não;
No campo “ Está gozando de benefício da previdência?” , responda sim ou não;
Se você responder sim, vai surgir o campo “Recebe auxílio acidente?”. Aí, é só selecionar a opção que define a situação do seu cliente:

Sim, é o único benefício
Sim, mas recebe outro benefício acumulado
Não

Se a resposta for “Sim, é o único benefício”, a calculadora vai indicar o campo “ Por qual motivo o segurado interrompeu as contribuições? ”, para você selecionar uma das opções:

Contribuinte obrigatório que parou de contribuir;
Recebeu benefício, que foi cessado;
Doença de segregação compulsória;
Detido ou recluso;
Incorporado às forças armadas para serviço militar;
Contribuinte facultativo que parou de contribuir.

A depender da sua resposta aqui, outros campos vão surgir. Então vou explicar cada uma das hipóteses separadamente, ok?

Se selecionar “ Contribuinte obrigatório que parou de contribuir” , a calculadora indica os seguintes campos para responder:

Em “Teve 120 ou mais contribuições sem perder a qualidade de segurado?”, selecione sim ou não;
Em “Comprovou desemprego?”, selecione sim ou não;
Em “Data da última contribuição”, insira o dia.

Se selecionar “Recebeu benefício, que foi cessado” , a calculadora indica os seguintes campos para responder:

Em “Teve 120 ou mais contribuições sem perder a qualidade de segurado?”, selecione sim ou não;
Em “Comprovou desemprego?”, selecione sim ou não;
Em “Data da última cessação”, insira o dia.

Se selecionar “ Doença de segregação compulsória ”, a calculadora pede para informar a “Data de cessação da segregação”;
Se selecionar “ Detido ou recluso ”, a calculadora pede para informar a “ Data do livramento”;
Se selecionar “Incorporado às forças armadas para serviço militar” , a calculadora pede para informar a “Data do licenciamento”;
Se selecionar “Contribuinte facultativo que parou de contribuir” , a calculadora pede para informar a “ Data da última contribuição” ;
Por fim, é só clicar em “ Ver resultado ” e conferir o relatório completo.

Pronto, a Calculadora da Qualidade de Segurado vai te dar o resultado com a indicação do período de graça e da data da perda de qualidade de segurado. Além disso, vai te passar todos os dados do cálculo. 🤗

Bem completo, né? Mas calma que tem mais!

Você vai ter acesso a uma timeline dos eventos com um gráfico indicando as datas e os motivos e até mesmo a indicação da legislação para consulta. Uma ótima forma de aplicar o visual law no seu escritório de forma fácil!

E você ainda pode imprimir o relatório final da calculadora de qualidade de segurado e entregar para o seu cliente. Sensacional, né? 😊

📹 Tem um vídeo do Cálculo Jurídico explicando certinho como funciona a Calculadora de Qualidade de Segurado Online Grátis e também trazendo esse “passo a passo”. Se quiser conferir, é só clicar aqui.

4.1) Como instalar a calculadora de qualidade de segurado no seu site

E uma das coisas mais legais desta calculadora é que você pode colocar ela no seu site.

É isso mesmo, você pode instalar ela em qualquer página , sem ter que pagar nada por isso! 🙏🏻

É só copiar o código que aparece quando você desce um pouco a página e chega na parte que diz “Você pode ter essa calculadora no seu site”. Depois, é só instalar onde quiser.

“Mas Alê, eu não sei fazer isso.”

Neste caso, é só enviar o código para o profissional responsável pelo desenvolvimento do seu site e pedir para que ele adicione essa funcionalidade à página. É bem simples.

📹 O próprio Cálculo Jurídico também disponibilizou um vídeo explicando como fazer isso em sites no formato WordPress e no Wix. Para conferir, é só clicar nesses links que indiquei!

5) Perguntas comuns sobre cálculo da qualidade de segurado

Sempre que analiso as dúvidas que são enviadas pelos nossos leitores, no que diz respeito a qualidade de segurado, existem algumas que são mais frequentes.

Por isso, decidi responder neste artigo as 3 perguntas mais comuns!

Caso você tenha mais alguma dúvida ou sugestão de tema para os próximos artigos, compartilhe comigo nos comentários , ok? 🤗

5.1) Como saber se tenho qualidade de segurado?

A principal dúvida de quem é leigo no assunto é “ como saber se tenho a qualidade de segurado ?”

Nesse caso, responda que, enquanto a pessoa está contribuindo para o INSS ela mantém a qualidade de segurada. Quem está em gozo de benefício também.

Se não for nenhum dos dois, precisa ser calculado o período de graça para saber se ele ainda tem a qualidade de segurado mesmo sem contribuir. 🤔

Lembrando que o período de graça é justamente a manutenção da qualidade de segurado por um período variável em que a pessoa não mais faz recolhimentos.

5.2) Como se perde a qualidade de segurado?

Uma pergunta que também pode surgir é como se perde qualidade de segurado.

Bom, isso acontece quando termina o período de graça.

⚖️ A previsão legal está lá no art. 15, §4º da Lei n. 8.213/1991 e também no art. 14 do Decreto n. 3.048/1999. A IN 128/2022 também tem determinação nos arts. 183 e seguintes.

5.3) Como recuperar a qualidade de segurado?

Se o pior aconteceu e já passou o período de graça , a dúvida passa a ser como recuperar a qualidade de segurado. 🧐

A resposta é bem simples : basta que a pessoa volte a fazer as contribuições para o INSS. A partir da primeira contribuição a qualidade de segurado está recuperada.

Mas, cuidado: o fato de recuperar a qualidade de segurado com a primeira contribuição após o fim da qualidade de segurado não quer dizer que pode ter acesso a qualquer benefício. Precisa também cumprir novamente parte da carência exigida para cada um deles.

6) Conclusão

No artigo de hoje, compartilhei uma super dica de calculadora de qualidade de segurado e mostrei como isso pode ajudar a descobrir se o seu cliente ainda tem esse requisito.

Por falar nisso, semana passada eu publiquei um artigo contando sobre a Calculadora de Dias e Datas: Ferramenta Gratuita para Advogados.

Se você gostou do conteúdo de hoje, tenho certeza de que vai adorar conferir esse outro também!

E já que estamos no final do artigo, que tal darmos uma revisada? 😃

👉🏻 Para facilitar, fiz uma listinha com tudo o que você aprendeu:

Qualidade de segurado é uma condição daqueles que contribuem para o RGPS e que tem direito a cobertura previdenciária;
É possível calcular a qualidade de segurado manualmente ou com uma calculadora ;
Como usar a calculadora de qualidade de segurado com um passo a passo detalhado;
Como saber se a pessoa tem qualidade de segurado ;
Como se perde a qualidade de segurado e o que fazer para recuperar.

Ah, não esqueça de baixar a Ficha de Atendimento a Clientes para Causas Previdenciárias. Ter uma linha de raciocínio eficiente na hora da consulta realmente faz a diferença nos resultados da advocacia.

👉🏻 Clique aqui e faça o download agora mesmo! 😉