Quando o estágio vira vínculo empregatício?

Aprenda a identificar fraudes em contratos de estágio, defender seus clientes e garantir honorários com base na CLT e na Lei do Estágio.

por Rafael Lemos

22 de julho de 2025

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Como atuar em casos de vínculo empregatício disfarçado

Advogado, saber quando um estágio se descaracteriza e passa a configurar vínculo empregatício pode te ajudar a atuar com mais segurança e conquistar clientes com causas de alto valor.

A análise correta da CLT, da Lei do Estágio e da jurisprudência atual permite fundamentar pedidos de FGTS, verbas rescisórias e equiparação salarial.

Assistindo a esse vídeo do Cálculo Jurídico, ficou muito mais claro como abordar esse tipo de caso e como calcular os honorários com precisão.

Vale a pena conferir!

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Tópicos do Vídeo

  • 00:00 Contrato de estágio ou vínculo empregatício? O que diz a jurisprudência atual
  • 03:35 Reclamatória Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vínculo Empregatício: CLT e Lei do Estágio (Lei 11788/2008)
  • 04:22 Requisitos legais para validade do estágio
  • 06:54 O que pedir na ação: do FGTS à equiparação salarial
  • 09:07 Caso concreto 1
  • 15:41 Caso concreto 2
  • 21:40 Como cobrar honorários?
Rafael Lemos

Rafael Lemos

Rafael Lemos, Advogado Especialista em Marketing Digital

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