Tema 1174 do STF: Reduza a alíquota de 25% no exterior!

Aposentados no exterior podem reduzir a alíquota de 25% do IR! Entenda o Tema 1174 do STF e veja como calcular débitos contra a Fazenda Pública.

por Rafael Lemos

3 de fevereiro de 2025

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Tema 1174 do STF: Reduza o IR de 25% para aposentados no exterior!

Advogado, muitos aposentados no exterior podem estar pagando 25% de imposto de renda sem necessidade!

Com o Tema 1174 do STF, você pode reduzir essa carga tributária para seus clientes e expandir sua atuação nessa área pouco explorada.

Além disso, calcular corretamente débitos contra a Fazenda Pública garante mais precisão nos processos e aumenta suas chances de sucesso.

Encontrei esse vídeo do Cálculo Jurídico que esclarece tudo de forma prática. Assista e aproveite essa oportunidade!

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Tópicos do Vídeo

  • 00:00 Como funciona o pagamento de impostos para aposentados que residem no exterior?
  • 00:33 O que é o Tema 1174 do STF?
  • 01:30 Quem pode ser o cliente dessa ação?
  • 02:16 Fundamentação jurídica da Tese: Artigo 7º da Lei 9.779/1999
  • 04:00 Caso 1
  • 05:10 Tema 1174 do STF
  • 06:09 Cálculo de atualização de débitos contra a Fazenda Pública
  • 06:48 Caso 2
  • 09:36 Como cobrar honorários?
Rafael Lemos

Rafael Lemos

Rafael Lemos, Advogado Especialista em Marketing Digital

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