Decisão do STF pode virar o jogo no Salário Maternidade

O STF decidiu que o salário-maternidade pode ser concedido sem carência para todas as seguradas do INSS, após declarar inconstitucional a exigência de 10 meses de contribuição.

Essa decisão surgiu no julgamento da ADI 2110, ampliando os direitos das mães, inclusive autônomas, trabalhadoras rurais e MEIs.

Isso é uma oportunidade para reverter pedidos negados nos últimos 5 anos.

Muitas mães podem não estar cientes dessa mudança, o que gera a necessidade de orientação especializada para garantir a concessão desse benefício.

Advogados previdenciários agora têm a chance de atuar em um mercado aquecido, oferecendo segurança jurídica e ajudando mães a receberem os valores devidos, inclusive atrasados.

Este é o momento de prestar suporte e auxiliar nas revisões administrativas ou judiciais, otimizando as chances de sucesso com base na recente decisão do STF.

Casos reais de Salário Maternidade

Conheça Ana, Juliana e Maria e descubra como garantir o salário-maternidade pra suas clientes em momentos cruciais:

Ana trabalha arduamente no campo pra sustentar seus 5 irmãos mais novos. Ao descobrir sua primeira gravidez, ela enfrenta desafios complexos pra comprovar sua atividade rural e conseguir o salário-maternidade.

Juliana, uma jovem empreendedora MEI, continuou com seu negócio de confeitaria durante a gestação. Ao se preparar pra chegada do bebê, ela fica em dúvida se tem direito ao benefício.

Viviane viveu uma das piores dores: a perda gestacional. Em meio ao luto, ela nem sabia que tinha direito ao salário-maternidade.

Essas histórias representam milhares de mulheres que encontram obstáculos pra fazer valer seus direitos. E é aqui que o trabalho de advogados como você pode mudar vidas!

Assista ao vídeo e descubra como os direitos dessas mulheres são protegidos pela lei e como você que advoga pode garantir o sucesso na ação de concessão de salário-maternidade.

Outros recursos

• Artigo completo sobre o Salário Maternidade
• Ferramenta para cálculo da qualidade de segurado
• Tudo sobre INSS sobre o salário-maternidade no Tema 72 do STF

Tópicos do Vídeo

• 00:00 O que é a ADI 2110 STF?
• 01:17 Panorama do salário-maternidade nos últimos anos
• 01:54 Como atuar nesse mercado?
• 02:14 O que pedir na ação de concessão de salário-maternidade?
• 03:03 A decisão teve modulação de efeitos?
• 03:34 Quem pode receber salário-maternidade?
• 04:52 Caso 1
• 07:12 Entendimentos pacificados sobre concessão de salário-maternidade
• 07:53 Como calcular o salário-maternidade?
• 08:28 Como comprovar a atividade rural para pedir salário-maternidade?
• 09:28 Caso 2
• 10:47 Qual a fundamentação jurídica para a ação de concessão de salário-maternidade?
• 11:58 Qual o período de graça para receber o salário-maternidade?
• 13:23 Como fazer o cálculo do salário-maternidade para contribuintes individuais e MEI?
• 16:18 Como cobrar honorários em ação de salário-maternidade?
• 17:46 3 erros comuns em ações de concessão de salário-maternidade