Recuperação do ITCMD no VGBL e PGBL: Como Agir!

Saiba como recuperar o ITCMD pago indevidamente sobre planos VGBL e PGBL com base na decisão do STF. Estratégias e exemplos para advogados.

por Rafael Lemos

24 de setembro de 2025

Comentáriosver comentários

Como Atuar em Ações de ITCMD sobre VGBL e PGBL

Dominar a atuação em causas de repetição de indébito sobre ITCMD em VGBL e PGBL pode ser o diferencial do seu escritório de advocacia!

A recente decisão do STF, que possibilita a restituição de valores pagos indevidamente, abre uma nova frente de trabalho. 😉

Com o suporte de cálculos corretos e estratégias bem estruturadas, é possível garantir mais êxito nas ações e aumentar os honorários.

Aproveite a jurisprudência favorável e atraia novos clientes!

Procurando materiais sobre o tema, encontrei esse vídeo do Cálculo Jurídico que me esclareceu muito sobre o tema.

Vale a pena conferir!

Outros recursos


Tópicos do Vídeo

  • 00:00 PGBL e VGBL: estratégias de planejamento sucessório e tributário
  • 01:00 Decisão do STF sobre ITCMD no VGBL
  • 01:38 Tema 1214: Como recuperar os valores pagos indevidamente
  • 03:00 Caso real de restituição: quase R$ 90.000,00
  • 05:13 Como calcular a atualização no CJ
  • 06:06 Como cobrar honorários nas ações de restituição
Rafael Lemos

Rafael Lemos

Rafael Lemos, Advogado Especialista em Marketing Digital

Deixe um comentário aqui embaixo, vou adorar saber o que você achou!


Artigos relacionados