Quanto tempo demora um processo, Dr. / Dr.ª?

Que advogado não sofre (praticamente todos os dias) com essas perguntas?

“Quanto tempo demora um processo trabalhista / previdenciário / de divórcio / etc?”

“Quanto tempo vai demorar o meu processo?”

“Mas não dá pra me dar mais ou menos uma média?”

A sensação de impotência é terrível, já que não podemos, de forma alguma, garantir o tempo que vai levar uma demanda judicial.

E as cobranças? Mesmo garantindo que avisaremos o cliente sobre quaisquer novidades em seu processo, ele liga, manda mensagem, cobra… E a culpa não é nossa! O que podemos fazer contra a morosidade do Judiciário?

1) Morosidade em Números

Nosso país possui um dos sistemas Judiciários mais morosos e assoberbados do mundo (fonte).

No ano de 2016, a Ouvidoria do CNJ recebeu 22.175 demandas (média de 1.848 relatos mensais), figurando em primeiro lugar o tema morosidade processual, com 9.877 relatos, representando 44,28% das manifestações recebidas (fonte).

O relatório “Justiça em Números 2016” trouxe, pela primeira vez, o tempo médio de duração dos processos.

O CNJ explica que existe grande dificuldade de se calcular o tempo total do processo que pode ser explicada a partir da complexidade do próprio dado em análise. Há uma imensa gama de processos cujo tempo de duração é extremamente exíguo, como aqueles em que, verificada a falta de uma condição da ação ou pressuposto processual, ensejam a prolação de uma sentença terminativa sem resolução de mérito que acaba sendo a única e última a ser computada.

Por outro lado, há processos nos quais mais de uma sentença acaba por ser proferida, como ocorre com aqueles que, submetidos à revisão no 2º grau de jurisdição, acabam voltando ao juízo de origem para prolação de novas decisões. Saber exatamente que processos seguem um ou outro padrão de duração é uma tarefa extremamente minuciosa, ainda por ser realizada.

No entanto, ao trazer esses dados pela primeira vez, o CNJ deu um grande passo em direção à transparência e à solução do problema.

O infográfico abaixo mostra o tempo médio de processo do Poder Judiciário.

2) Tempo médio do processo no Poder Judiciário

Fonte: Justiça em Números 2016 – Caderno Infográfico.

[Obs.: O tempo médio de tramitação dos processos é apresentado neste relatório separadamente da seguinte forma: a) da distribuição do processo até a sentença; b) da distribuição do processo até a sua baixa e; c) para os processos pendentes, da distribuição até o final do período de apuração (31/12/2015).]

Para saber a média de tempo final de um processo, seria preciso somar o tempo em cada fase, já que o relatório do CNJ traz os dados para cada fase processual e para cada ramo da Justiça.

[Obs.: Neste relatório, é possível ver os dados estatísticos de cada ramo da Justiça (Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Militar Estadual e Tribunais Superiores) e também de cada Estado dentro de cada ramo.]

Quanto tempo demora um processo, no fim das contas?

É impossível saber, de antemão, quanto vai demorar um processo. Mas, com o novo relatório do CNJ, é possível ter uma ideia. No exemplo abaixo, eu utilizei os dados do poder judiciário de forma geral, mas, se eu estivesse calculando isso para um caso concreto de um cliente meu, analisaria a tabela específica para o ramo da Justiça e o Estado.

Exemplo: um processo de conhecimento que tramite na Justiça Estadual (2 anos e 9 meses), que passe por fase de recurso no TJ (9 meses) e no STJ (1 ano e 1 mês) e, posteriormente, passe pela fase de execução (4 anos e 1 mês), demoraria cerca de 8 anos e 8 meses (levei em conta o “tempo de baixa”).

Não é bem o que se esperaria do Judiciário mais caro do mundo (fonte), certo?

3) Culpa e Frustrações

Mas enfim… Mesmo a culpa da demora dos processos não sendo nossa, é sobre nós que ela recai, muitas vezes! Infelizmente, nossa profissão é mal vista e muitos clientes tendem a atribuir a demora ao advogado e a descontar em nós suas frustrações.

Certa vez, uma cliente (que já havia me “endeusado” em um outro problema que resolvi para ela rapidamente) me mandou uma mensagem (bem mal educada) perguntando por que ela estava me pagando se eu não estava “fazendo nada” para resolver o problema dela.

Ai ai…

4) Uma alternativa

Mas alguns advogados não sofrem com isso.

Existem casos que podem ser resolvidos em 90, 120 dias, ou um pouco mais. E são casos aparentemente complicados, como o usucapião, por exemplo.

Isso é possível através da advocacia extrajudicial , que está sendo cada vez mais incentivada pelo nosso sistema legal, principalmente com o advento do Novo CPC.

O Dr. Rodrigo Vilas Boas, especialista em Direito Registral Imobiliário e Advocacia Extrajudicial, me contou que existe um nicho enorme para ser explorado dentro do usucapião extrajudicial criado pelo Novo CPC.

A matéria jurídica é muito interessante e este nicho possui um potencial para ser muito rentável ao advogado (haja vista que a tabela da OAB estabelece que os honorários, em usucapião, serão de 20% do valor do bem).

O Dr. Rodrigo e eu preparamos umapalestrasobre o assunto, totalmente online e gratuita. Para saber se essa palestra é indicada para você, responda as perguntas abaixo…

• Você teme ficar para trás mas não tem certeza se vale a pena investir na usucapião extrajudicial?
• Você acredita que não é vale a pena porque os cartórios estão se negando a fazer?
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FONTES

Morosidade da Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do CNJ;

Judiciário moroso continua sendo o maior desafio do CNJ;

O Judiciário mais caro do mundo;

O País dos paradoxos: tem os juízes mais produtivos do mundo, mas um Judiciário dos mais morosos e assoberbados;

Relatório Anual da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça 2016;

Justiça em Números 2016.