Pensão por morte para PcD: como garantir o direito

Saiba como garantir a pensão por morte integral para dependentes PcD e atuar com segurança nos pedidos e revisões previdenciárias no INSS.

por Rafael Lemos

2 de abril de 2025

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Como garantir pensão por morte integral para PcD no INSS

Saber como garantir a pensão por morte integral para dependentes PcD pode abrir novas oportunidades de atuação.

Muitos benefícios são negados ou pagos com valor reduzido, mesmo quando a lei protege esses dependentes.

Entender as regras específicas e aplicar a estratégia certa pode aumentar suas chances de êxito nas ações e fortalecer sua atuação previdenciária.

Vi esse vídeo do Cálculo Jurídico e ele trouxe uma análise prática e direta que me ajudou bastante. Dá uma conferida!

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Tópicos do Vídeo

  • 00:00 Pensão por morte - Requisitos, alterações com a Reforma, proteção da Lei a pessoas com deficiência
  • 00:42 Benefícios negados pelo INSS são reconsiderados e aceitos pela Justiça
  • 01:25 INSS não aplica texto da lei em situações de dependentes inválidos ou com deficiência
  • 02:02 O que mudou após a Reforma e como pedir a pensão por morte
  • 2:18 Quem são os clientes da revisão de pensão por morte para PcD?
  • 02:57 Requisitos para a pensão por morte
  • 03:06 Emenda Constitucional 103/2019 e o Cálculo da Pensão por Morte
  • 03:43 Regras de cálculo após a Reforma
  • 04:33 Caso concreto
  • 05:13 Cálculo de Liquidação de Sentença Previdenciária no CJ
  • 07:14 Honorários
Rafael Lemos

Rafael Lemos

Rafael Lemos, Advogado Especialista em Marketing Digital

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