Notícias Previdenciárias: acesse grandes novidades da área - page 15

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Notícias Previdenciárias
Post LOAS negado a deficiente: não provou vulnerabilidade social

22 de setembro de 2016

LOAS negado a deficiente: não provou vulnerabilidade social

TRF1 - Relator ressaltou que a renda per capita da família do requerente era muito superior a ¼ do salário mínimo, afastando a vulnerabilidade social.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Seguro-desemprego a Presidente de Entidade Filantrópica

22 de setembro de 2016

Seguro-desemprego a Presidente de Entidade Filantrópica

TRF3 - Liminar entendeu que, por não ser remunerada, atividade não impede a concessão do benefício.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Requerimento Administrativo se o INSS contesta mérito

22 de setembro de 2016

Requerimento Administrativo se o INSS contesta mérito

Autora entrou com o pedido de salário-maternidade na JF, mas juiz de primeira instância extinguiu o feito por ausência de prévio requerimento administrativo

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Neoplasia maligna: carência para benefício por invalidez?

21 de setembro de 2016

Neoplasia maligna: carência para benefício por invalidez?

A autora faleceu antes da realização do exame pericial, mas a data de inicio da incapacidade fora fixada em perícia realizada pelo próprio INSS.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Aposentado em atividade deve contribuir para a previdência

21 de setembro de 2016

Aposentado em atividade deve contribuir para a previdência

Entenda se o aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a previdência. Saiba mais sobre a decisão do TRF3 neste artigo!

por Alessandra Strazzi