Notícias Previdenciárias - page 15

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Notícias Previdenciárias
Post Negado LOAS ao deficiente por não provar vulnerabilidade social

22 de setembro de 2016

Negado LOAS ao deficiente por não provar vulnerabilidade social

TRF1 - Relator ressaltou que a renda per capita da família do requerente era muito superior a ¼ do salário mínimo, afastando a vulnerabilidade social.

por Alessandra Strazzi

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Post Garantido Seguro-desemprego a Presidente de Entidade Filantrópica

22 de setembro de 2016

Garantido Seguro-desemprego a Presidente de Entidade Filantrópica

TRF3 - Liminar entendeu que, por não ser remunerada, atividade não impede a concessão do benefício.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Desnecessário Requerimento Administrativo se INSS contesta mérito

22 de setembro de 2016

Desnecessário Requerimento Administrativo se INSS contesta mérito

Autora entrou com o pedido de salário-maternidade na JF, mas juiz de primeira instância extinguiu o feito por ausência de prévio requerimento administrativo

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Neoplasia maligna dispensa carência para benefício por invalidez

21 de setembro de 2016

Neoplasia maligna dispensa carência para benefício por invalidez

A autora faleceu antes da realização do exame pericial, mas a data de inicio da incapacidade fora fixada em perícia realizada pelo próprio INSS.

por Alessandra Strazzi

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Post Aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a previdência

21 de setembro de 2016

Aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a previdência

Entenda se o aposentado que retorna à atividade deve contribuir com a previdência. Saiba mais sobre a decisão do TRF3 neste artigo!

por Alessandra Strazzi