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Notícias Previdenciárias
Post TRF4 - Mulher perde salário maternidade por não provar trabalho rural

6 de outubro de 2016

TRF4 - Mulher perde salário maternidade por não provar trabalho rural

A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que a prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação da atividade rurícola.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF4 - Menina portadora de pé torto congênito ganha direito a BPC

5 de outubro de 2016

TRF4 - Menina portadora de pé torto congênito ganha direito a BPC

Magistrada entendeu que o BPC não exige estado de miserabilidade extremo. INSS deverá implantar o benefício desde a data do requerimento administrativo.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 - União deve fornecer medicamento com verba de publicidade

5 de outubro de 2016

TRF3 - União deve fornecer medicamento com verba de publicidade

A saúde e a educação foram eleitas pela CF como prioridades e é possível que orçamento destinado a outras áreas não prioritárias seja para lá realocado.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 - Garimpeiro não é considerado segurado especial

5 de outubro de 2016

TRF1 - Garimpeiro não é considerado segurado especial

Autora teve negada pensão por morte de seu companheiro, pois não foi comprovado trabalho rural do falecido, mas, sim, a atividade de garimpeiro.

por Alessandra Strazzi

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Post Novas súmulas do TRF4: Direito Previdenciário e processual

4 de outubro de 2016

Novas súmulas do TRF4: Direito Previdenciário e processual

Dentre os assuntos tratados, temos contagem do tempo de carência, de aposentadoria híbrida/mista, dos limites da renda mensal do auxílio-acidente, etc.

por Alessandra Strazzi