Direito Previdenciário: acesse posts completos sobre a área - page 25

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Direito Previdenciário
Post Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

20 de outubro de 2020

Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

8 de outubro de 2020

Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

6 de outubro de 2020

Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

10 de setembro de 2020

Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [+ Modelo]

Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

21 de julho de 2020

Portarização do Direito Previdenciário: saiba o significado

Entenda por que a hierarquia das leis não está sendo respeitada e as consequências negativas disso, principalmente após a EC 103/2019 e Decreto 10.410/2020.

por Alessandra Strazzi