Direito Previdenciário - page 24

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Direito Previdenciário
Post Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

29 de outubro de 2020

Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

20 de outubro de 2020

Pensão por morte para ex-esposa que não recebia alimentos

Entenda em quais casos é devido pensão por morte para ex-cônjuge ou ex-companheiro que recebia pensão ou era dependente do falecido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

8 de outubro de 2020

Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados

Entenda quem tem direito à Previdência Social, a diferença entre contribuinte e segurado, o conceito de segurado do INSS e quais são os tipos.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

6 de outubro de 2020

Período de Graça do INSS: Tutorial para Advogados

Período de graça: o que é, quais os prazos, hipóteses de prorrogação, forma de cálculo e atualizações dos Decretos 10410 e 10491 de 2020

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [com Modelo]

10 de setembro de 2020

Mandado de Segurança contra o INSS: Guia Completo [com Modelo]

Saiba as hipóteses de cabimento de Mandado de Segurança, como identificar a autoridade coatora, onde protocolar a petição e quais os prazos.

por Alessandra Strazzi