Direito Previdenciário - page 23

193 postagens

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

3 de março de 2021

Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

16 de fevereiro de 2021

Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente

12 de janeiro de 2021

Lei Complementar 142 e a Aposentadoria do Deficiente

Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013): o que é, quem tem direito, forma de cálculo, valor, jurisprudência e o que mudou com a EC 103/2019.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qual o prazo para pedir pensão por morte?

22 de dezembro de 2020

Qual o prazo para pedir pensão por morte?

Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

8 de dezembro de 2020

Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.

por Alessandra Strazzi