Direito Previdenciário - page 22

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Direito Previdenciário
Post INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

14 de abril de 2021

INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

Entenda se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

31 de março de 2021

Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?

17 de março de 2021

Auxílio-doença conta como carência para aposentadoria?

Tempo de auxílio por incapacidade temporária no cômputo da aposentadoria especial: Decreto 3.048/99, Portaria 12/20, Decreto 10.410/20 e Tema 1.125 do STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

3 de março de 2021

Seguro-desemprego e Auxílio-doença: é possível acumular?

Entenda se é possível receber seguro-desemprego e auxílio-doença ao mesmo tempo e como o STJ e a TNU têm se posicionado sobre a “cumulação retroativa”.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

16 de fevereiro de 2021

Quem recebe auxílio-doença pode trabalhar?

Entenda se quem recebe auxílio-doença pode trabalhar (atividades concomitantes), qual o valor do benefício e quando ocorre estelionato previdenciário.

por Alessandra Strazzi