Direito Previdenciário: acesse posts completos sobre a área - page 22

193 postagens

Direito Previdenciário
Post Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

11 de maio de 2021

Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

27 de abril de 2021

Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria

21 de abril de 2021

Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Efeitos na Aposentadoria

O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

14 de abril de 2021

INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

Entenda se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

31 de março de 2021

Aposentadoria especial pode continuar trabalhando?

Aposentado especial que volta a exercer trabalho normal ou insalubre: cancelamento do pagamento do benefício, Tema 709/STF, DIB e restituição de valores.

por Alessandra Strazzi