Direito Previdenciário - page 20

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Direito Previdenciário
Post Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]

3 de agosto de 2021

Revisão de aposentadoria de falecido [Tema 1057 do STJ]

Pensionista ou herdeiro pode pedir a revisão da aposentadoria do falecido? Qual o prazo para isso e como o STJ se posiciona sobre o assunto.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados

28 de julho de 2021

BPC LOAS em 2021: Guia Completo para Advogados

Novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo de 2021 [com Modelo]

20 de julho de 2021

Adicional de 25% na aposentadoria: Guia Completo de 2021 [com Modelo]

Entenda a regra de concessão e o posicionamento da jurisprudência (atualizado - Tema 1095/STF).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-inclusão: novo benefício do INSS para pessoa com deficiência

13 de julho de 2021

Auxílio-inclusão: novo benefício do INSS para pessoa com deficiência

Auxílio-inclusão: quem tem direito, limite de renda, como pedir, a partir de quando é devido e se é possível cumular com outro benefício.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

25 de maio de 2021

Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): o que é, como e quem pode obter, prazo para emissão, contagem recíproca, etc.

por Alessandra Strazzi