Direito Previdenciário: acesse posts completos sobre a área - page 18

193 postagens

Direito Previdenciário
Post Honorários de Sucumbência em Ações Previdenciárias: aumento

3 de fevereiro de 2022

Honorários de Sucumbência em Ações Previdenciárias: aumento

O Tema 1105/STJ pode afastar a Súmula 111/STJ e mudar o cálculo dos honorários de sucumbência em ações previdenciárias, aumentando o valor.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados

1 de fevereiro de 2022

DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados

DID e DII do INSS: o que é, qual a diferença e sua importância para fixação da DIB e da DCB dos benefícios por incapacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

27 de janeiro de 2022

Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal: Tema 241 TNU

25 de janeiro de 2022

Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal: Tema 241 TNU

Entenda o Tema 241 da TNU e como validar as contribuições do segurado facultativo de baixa renda que não preencheu os requisitos do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária

20 de janeiro de 2022

Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária

O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.

por Alessandra Strazzi