Direito Previdenciário - page 17

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Direito Previdenciário
Post Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]

8 de fevereiro de 2022

Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]

Entenda a Súmula Vinculante 8 do STF e se ainda existe prescrição no INSS de 30 anos para contribuições previdenciárias.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Honorários de Sucumbência em Ações Previdenciárias podem Crescer

3 de fevereiro de 2022

Honorários de Sucumbência em Ações Previdenciárias podem Crescer

O Tema 1105/STJ pode afastar a Súmula 111/STJ e mudar o cálculo dos honorários de sucumbência em ações previdenciárias, aumentando o valor.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados

1 de fevereiro de 2022

DII INSS e DID INSS: Significado e Dicas para Advogados

DID e DII do INSS: o que é, qual a diferença e sua importância para fixação da DIB e da DCB dos benefícios por incapacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

27 de janeiro de 2022

Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal [Tema 241 TNU]

25 de janeiro de 2022

Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal [Tema 241 TNU]

Entenda o Tema 241 da TNU e como validar as contribuições do segurado facultativo de baixa renda que não preencheu os requisitos do INSS.

por Alessandra Strazzi