Direito Previdenciário: acesse posts completos sobre a área - page 17

193 postagens

Direito Previdenciário
Post Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados

8 de março de 2022

Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados

Entenda se há como transformar BPC em aposentadoria, quando é aplicada a fungibilidade e se é permitida a cumulação de benefícios.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-doença conta para Aposentadoria após a Reforma?

3 de março de 2022

Auxílio-doença conta para Aposentadoria após a Reforma?

Entenda o posicionamento do INSS sobre auxílio-doença contar para aposentadoria nos casos de intercalamento de contribuições após a Reforma.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?

22 de fevereiro de 2022

MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?

Entenda como o MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo e como deve ser feito o recolhimento das contribuições.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qualidade de Segurado e Contribuições por Incapacidade

17 de fevereiro de 2022

Qualidade de Segurado e Contribuições por Incapacidade

Entenda porque não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade e como analisar o caso.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]

8 de fevereiro de 2022

Prescrição INSS 30 anos existe? [Súmula Vinculante 8 STF]

Entenda a Súmula Vinculante 8 do STF e se ainda existe prescrição no INSS de 30 anos para contribuições previdenciárias.

por Alessandra Strazzi