Direito Previdenciário - page 16

191 postagens

Direito Previdenciário
Post Decadência de Indeferimento Administrativo do Benefício

14 de março de 2022

Decadência de Indeferimento Administrativo do Benefício

Entenda o que é a decadência previdenciária e quando será aplicada em casos de indeferimento de benefício, de acordo com a ADI 6096 do STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados

8 de março de 2022

Como Transformar o BPC em Aposentadoria: Guia para Advogados

Entenda se há como transformar BPC em aposentadoria, quando é aplicada a fungibilidade e se é permitida a cumulação de benefícios.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Auxílio-doença conta para Aposentadoria após a Reforma da Previdência?

3 de março de 2022

Auxílio-doença conta para Aposentadoria após a Reforma da Previdência?

Entenda o posicionamento do INSS sobre auxílio-doença contar para aposentadoria nos casos de intercalamento de contribuições após a Reforma.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?

22 de fevereiro de 2022

MEI Pode se Aposentar com Mais de um Salário-Mínimo?

Entenda como o MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo e como deve ser feito o recolhimento das contribuições.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Não perde a Qualidade de Segurado quem não Contribui por Incapacidade

17 de fevereiro de 2022

Não perde a Qualidade de Segurado quem não Contribui por Incapacidade

Entenda porque não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade e como analisar o caso.

por Alessandra Strazzi