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Direito Previdenciário
Post Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado 2022

7 de abril de 2022

Acumulação de Benefícios Previdenciários: Guia Atualizado 2022

Acumulação de Benefícios Previdenciários: o que é, quando é possível aplicar e quais são as regras de antes e depois da Reforma.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade

31 de março de 2022

Pensão por Morte: Novas Regras, Valor e Constitucionalidade

Pensão por Morte: novas regras de cálculo, porquê estão sendo declaradas inconstitucionais e em quais situações aplicamos regras antigas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Revisão de Aposentadoria Após Dez Anos: Possibilidade

29 de março de 2022

Revisão de Aposentadoria Após Dez Anos: Possibilidade

Entenda em quais casos é possível pedir Revisão de Aposentadoria após dez anos e como a jurisprudência se posiciona sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é Direito Adquirido Previdenciário e como entende o STF

24 de março de 2022

O que é Direito Adquirido Previdenciário e como entende o STF

Aprenda o que é direito adquirido, em quais situações ele existe, como é tratado na EC 103/2019 e o entendimento do STF e STJ sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual

17 de março de 2022

Aposentadoria Especial para Contribuinte Individual

Aposentadoria especial do contribuinte individual: o que diz a lei, diferença entre cooperados e autônomos e qual é a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi