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Direito Previdenciário
Post Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia [Tema 272 TNU]

3 de maio de 2022

Benefícios por incapacidade e obrigatoriedade de cirurgia [Tema 272 TNU]

Tema 272 da TNU: auxílio-doença, reabilitação ou aposentadoria por invalidez para quem depende de cirurgia para recuperar capacidade.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]

26 de abril de 2022

Reafirmação da DER: O Que Significa? [IN 128/2022]

Entenda o que é a reafirmação da DER, sua previsão normativa, como funciona na via administrativa e judicial, e qual a tese do Tema 995/STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

21 de abril de 2022

Direito ao Melhor Benefício no INSS: 4 Pontos para Dominar

Direito ao Melhor Benefício: o que é, previsão normativa, tese de revisão, pagamento, prescrição, decadência e entendimento do STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto

14 de abril de 2022

Contribuição Única no INSS: Entenda o suposto "Milagre"

Aposentadoria com contribuição única no INSS: o que é, quem tem direito, como é feito o cálculo e como o INSS tem se posicionado sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ

12 de abril de 2022

Honorários de Sucumbência por Equidade: Tema 1076 do STJ

Entenda o Tema 1076/STJ e como os honorários de sucumbência devem ser fixados em ações de alto valor (inclusive nos casos com INSS).

por Alessandra Strazzi