Direito Previdenciário - page 10

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Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Resumo para Advogados

11 de agosto de 2022

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Resumo para Advogados

Aposentadoria por incapacidade permanente: principais pontos sobre carência, qualidade de segurado, valor, duração e isenção de perícia.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

4 de agosto de 2022

Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

Principais pontos a analisar e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Complementação para segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

2 de agosto de 2022

Complementação para segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Trabalho infantil rural deve ser reconhecido antes dos 12 anos

28 de julho de 2022

Trabalho infantil rural deve ser reconhecido antes dos 12 anos

Trabalho infantil rural: saiba qual a idade mínima para reconhecimento de tempo de serviço, de acordo com posicionamento do INSS, STJ e TNU.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

26 de julho de 2022

Aposentadoria Especial Vigilante: Entendimento do STF e STJ

Aposentadoria especial do vigilante: requisitos de concessão, quem tem direito e posicionamento do INSS, STJ (Tema 1031) e STF (Tema 1209)

por Alessandra Strazzi