Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 85

Notícias Previdenciárias
Post SUS deve fonecer remédio a paciente de Esclerose Múltipla

23 de setembro de 2016

SUS deve fonecer remédio a paciente de Esclerose Múltipla

TRF4 - Fumarato de Dimetila Tecfidera é liberado pela Anvisa, mas não está na lista de gratuidade de SC, apesar de ser o remédio mais utilizado nos EUA

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Não cabe honorários advocatícios em execução invertida

23 de setembro de 2016

Não cabe honorários advocatícios em execução invertida

STJ - Não cabem honorários se o devedor tenha os cálculos, com concordância do credor. Mais um motivo para aprender cálculos de liquidação de sentença!

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Insalubridade para Profissionais de Limpeza Hospitalar

23 de setembro de 2016

Insalubridade para Profissionais de Limpeza Hospitalar

Os agentes nocivos do código 1.3.2 do Decreto 53.831/64 são só para profissionais da área da saúde ou abrangem funcionários de limpeza hospitalar?

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 União deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa

22 de setembro de 2016

TRF3 União deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa

Medicamento Soliris deve ser fornecido para paciente de síndrome hemolítica urêmica atípica (SHUa). Doença é letal e causa deterioração da função renal.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post LOAS negado a deficiente: não provou vulnerabilidade social

22 de setembro de 2016

LOAS negado a deficiente: não provou vulnerabilidade social

TRF1 - Relator ressaltou que a renda per capita da família do requerente era muito superior a ¼ do salário mínimo, afastando a vulnerabilidade social.

por Alessandra Strazzi