Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 84

Notícias Previdenciárias
Post Aposentado não tem direito a custeio de plano de saúde

27 de setembro de 2016

Aposentado não tem direito a custeio de plano de saúde

STJ - Decisão reconheceu a um beneficiário aposentado o direito de se manter em plano de saúde coletivo, mas com do pagamento integral.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Concedida pensão a soldado da borracha que trabalhou jovem

27 de setembro de 2016

Concedida pensão a soldado da borracha que trabalhou jovem

TRF1 - Autor trabalhara antes da idade permitida pela Constituição da época, mas Relatora entendeu que isso não o desqualifica como soldado da borracha

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post STF Nega reversão de aposentadoria por idade compulsória

27 de setembro de 2016

STF Nega reversão de aposentadoria por idade compulsória

Indeferida reversão de aposentadoria compulsória. Promotora completou 70 anos de idade 9 dias antes da entrada em vigor da Lei Complementar 152/2015.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Óbito antes da CF/88 inviabiliza pensão por morte ao marido

27 de setembro de 2016

Óbito antes da CF/88 inviabiliza pensão por morte ao marido

Esposa faleceu antes da Lei 8.213/91 a antes da CF/88. Legislação anterior considerava marido como dependente somente se inválido.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 publica cronograma de implantação do PJE até 2017

27 de setembro de 2016

TRF3 publica cronograma de implantação do PJE até 2017

Sistema passa a ser obrigatório em São Bernardo do Campo. Resolução 50/16 prevê expansão em 34 Subseções Judiciárias dos Estados de SP e MS.

por Alessandra Strazzi