Desmistificando o Direito - page 83

Notícias Previdenciárias
Post Não cabimento de honorários advocatícios em execução invertida

23 de setembro de 2016

Não cabimento de honorários advocatícios em execução invertida

STJ - Não cabem honorários se o devedor tenha os cálculos, com concordância do credor. Mais um motivo para aprender cálculos de liquidação de sentença!

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Insalubridade para Profissionais de Limpeza Hospitalar

23 de setembro de 2016

Insalubridade para Profissionais de Limpeza Hospitalar

Os agentes nocivos do código 1.3.2 do Decreto 53.831/64 são só para profissionais da área da saúde ou abrangem funcionários de limpeza hospitalar?

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 União deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa

22 de setembro de 2016

TRF3 União deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa

Medicamento Soliris deve ser fornecido para paciente de síndrome hemolítica urêmica atípica (SHUa). Doença é letal e causa deterioração da função renal.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Negado LOAS ao deficiente por não provar vulnerabilidade social

22 de setembro de 2016

Negado LOAS ao deficiente por não provar vulnerabilidade social

TRF1 - Relator ressaltou que a renda per capita da família do requerente era muito superior a ¼ do salário mínimo, afastando a vulnerabilidade social.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Garantido Seguro-desemprego a Presidente de Entidade Filantrópica

22 de setembro de 2016

Garantido Seguro-desemprego a Presidente de Entidade Filantrópica

TRF3 - Liminar entendeu que, por não ser remunerada, atividade não impede a concessão do benefício.

por Alessandra Strazzi