Desmistificando o Direito - page 82

Notícias Previdenciárias
Post Julgamento de alteração no valor mínimo do auxílio-saúde é suspenso

28 de setembro de 2016

Julgamento de alteração no valor mínimo do auxílio-saúde é suspenso

Processo esteve na pauta da sessão desta segunda-feira (26), na sede do CJF, em Brasília

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 Óbito anterior à CF/88 inviabiliza pensão por morte ao marido

27 de setembro de 2016

TRF1 Óbito anterior à CF/88 inviabiliza pensão por morte ao marido

Esposa faleceu antes da Lei 8.213/91 a antes da CF/88. Legislação anterior considerava marido como dependente somente se inválido.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post STF Nega reversão de aposentadoria por idade compulsória

27 de setembro de 2016

STF Nega reversão de aposentadoria por idade compulsória

Indeferida reversão de aposentadoria compulsória. Promotora completou 70 anos de idade 9 dias antes da entrada em vigor da Lei Complementar 152/2015.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 publica cronograma de implantação do PJE até 2017

27 de setembro de 2016

TRF3 publica cronograma de implantação do PJE até 2017

Sistema passa a ser obrigatório em São Bernardo do Campo. Resolução 50/16 prevê expansão em 34 Subseções Judiciárias dos Estados de SP e MS.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Concedida pensão a soldado da borracha que trabalhou muito jovem

27 de setembro de 2016

Concedida pensão a soldado da borracha que trabalhou muito jovem

TRF1 - Autor trabalhara antes da idade permitida pela Constituição da época, mas Relatora entendeu que isso não o desqualifica como soldado da borracha

por Alessandra Strazzi