Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 82

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 - Garimpeiro não é considerado segurado especial

5 de outubro de 2016

TRF1 - Garimpeiro não é considerado segurado especial

Autora teve negada pensão por morte de seu companheiro, pois não foi comprovado trabalho rural do falecido, mas, sim, a atividade de garimpeiro.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Licença-prêmio não contada em aposentadoria será indenizada

4 de outubro de 2016

Licença-prêmio não contada em aposentadoria será indenizada

TRF2 decidiu que União deve indenizar servidor por licença-prêmio não gozada e não contada para aposentadoria, seguindo STJ.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Novas súmulas do TRF4: Direito Previdenciário e processual

4 de outubro de 2016

Novas súmulas do TRF4: Direito Previdenciário e processual

Dentre os assuntos tratados, temos contagem do tempo de carência, de aposentadoria híbrida/mista, dos limites da renda mensal do auxílio-acidente, etc.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Indeferimento incorreto de aposentadoria gera indenização?

2 de outubro de 2016

Indeferimento incorreto de aposentadoria gera indenização?

Para desembargador, não houve culpa do INSS, mas mera divergência de entendimentos sob aspectos legais da legislação previdenciária.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Absolutamente Incapaz: pensão por morte a partir da DER

2 de outubro de 2016

Absolutamente Incapaz: pensão por morte a partir da DER

STJ - Autora foi considerada absolutamente incapaz. Porém o viúvo, pai da autora, estava recebendo o benefício de forma integral.

por Alessandra Strazzi