Desmistificando o Direito - page 82

Notícias Previdenciárias
Post STF Nega reversão de aposentadoria por idade compulsória

27 de setembro de 2016

STF Nega reversão de aposentadoria por idade compulsória

Indeferida reversão de aposentadoria compulsória. Promotora completou 70 anos de idade 9 dias antes da entrada em vigor da Lei Complementar 152/2015.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Concedida pensão a soldado da borracha que trabalhou muito jovem

27 de setembro de 2016

Concedida pensão a soldado da borracha que trabalhou muito jovem

TRF1 - Autor trabalhara antes da idade permitida pela Constituição da época, mas Relatora entendeu que isso não o desqualifica como soldado da borracha

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Aposentado não tem direito a regime de custeio de plano de saúde

27 de setembro de 2016

Aposentado não tem direito a regime de custeio de plano de saúde

STJ - Decisão reconheceu a um beneficiário aposentado o direito de se manter em plano de saúde coletivo, mas com do pagamento integral.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post SUS deve fornecer medicamento a paciente de Esclerose Múltipla

23 de setembro de 2016

SUS deve fornecer medicamento a paciente de Esclerose Múltipla

TRF4 - Fumarato de Dimetila Tecfidera é liberado pela Anvisa, mas não está na lista de gratuidade de SC, apesar de ser o remédio mais utilizado nos EUA

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Não cabimento de honorários advocatícios em execução invertida

23 de setembro de 2016

Não cabimento de honorários advocatícios em execução invertida

STJ - Não cabem honorários se o devedor tenha os cálculos, com concordância do credor. Mais um motivo para aprender cálculos de liquidação de sentença!

por Alessandra Strazzi