Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 80

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 garante Salário-maternidade para Trabalhadora Rural

13 de outubro de 2016

TRF3 garante Salário-maternidade para Trabalhadora Rural

Segurada especial comprovou trabalho como diarista / boia-fria, por meio de prova material, corroborada por prova testemunhal.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Renúncia de contribuição adicional para pensão militar

13 de outubro de 2016

Renúncia de contribuição adicional para pensão militar

Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição, que garante a pensão por morte a outros dependentes, a qualquer tempo.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Aposentadoria Rural permanece com Atividade Urbana Intercalada

13 de outubro de 2016

Aposentadoria Rural permanece com Atividade Urbana Intercalada

Não afasta o direito à aposentadoria por idade rural o exercício de atividade urbana intercalada ou breves períodos descontínuos de atividade rural.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Tempo de serviço de veterinário como atividade especial

12 de outubro de 2016

Tempo de serviço de veterinário como atividade especial

Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos biológicos e doenças infectocontagiosas de forma habitual e permanente.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF4 nega ação regressiva por falta de provas contra empresa

10 de outubro de 2016

TRF4 nega ação regressiva por falta de provas contra empresa

Sentença havia condenado empresa a ressarcir o INSS por auxílio-doença devido a lesão crônica nos ombros. Entendeu-se que empresa não agiu com negligência.

por Alessandra Strazzi