Desmistificando o Direito - page 80

Notícias Previdenciárias
Post Novas súmulas do TRF4: Direito Previdenciário e processual

4 de outubro de 2016

Novas súmulas do TRF4: Direito Previdenciário e processual

Dentre os assuntos tratados, temos contagem do tempo de carência, de aposentadoria híbrida/mista, dos limites da renda mensal do auxílio-acidente, etc.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Licença-prêmio não gozada/contada em aposentadoria será indenizada

4 de outubro de 2016

Licença-prêmio não gozada/contada em aposentadoria será indenizada

TRF2 decidiu que União deve indenizar servidor por licença-prêmio não gozada e não contada para aposentadoria, seguindo STJ.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera indenização

2 de outubro de 2016

Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera indenização

Para desembargador, não houve culpa do INSS, mas mera divergência de entendimentos sob aspectos legais da legislação previdenciária.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Absolutamente Incapaz receberá pensão por morte a partir da DER

2 de outubro de 2016

Absolutamente Incapaz receberá pensão por morte a partir da DER

STJ - Autora foi considerada absolutamente incapaz. Porém o viúvo, pai da autora, estava recebendo o benefício de forma integral.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Cliente parou de contribuir para o INSS. Ainda tem direito a algo?

30 de setembro de 2016

Cliente parou de contribuir para o INSS. Ainda tem direito a algo?

Parar de contribuir para o INSS não quer dizer perder todos os direitos previdenciários automaticamente. Em alguns casos, alguns direitos são mantidos.

por Alessandra Strazzi