Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 79

Notícias Previdenciárias
Post Direito ao auxílio-reclusão ainda que salário passe limite

19 de outubro de 2016

Direito ao auxílio-reclusão ainda que salário passe limite

Salário de contribuição do segurado preso ultrapassava minimamente o limite legal estabelecido na Portaria nº 48 de 12/02/2009.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Isentado portador de síndrome de rasmussen do pagamento FIES

17 de outubro de 2016

Isentado portador de síndrome de rasmussen do pagamento FIES

TRF3 - Em casos de invalidez permanente do estudante, entendimento é pela absorção do saldo devedor pelo Fies e pela instituição de ensino.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Sistema reduz tempo de julgamento de processo previdenciário

14 de outubro de 2016

Sistema reduz tempo de julgamento de processo previdenciário

Sistema criado por juiz federal é utilizado para calcular o período válido para aposentadoria especial.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Direito de professor à cumulação de cargo com aposentadoria

14 de outubro de 2016

Direito de professor à cumulação de cargo com aposentadoria

TRF5 - UFRN se negou a contratar o professor recém-aprovado em concurso, sob alegação de impossibilidade de cumulação.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Honorários podem ser separados do principal e pagos como RPV

14 de outubro de 2016

Honorários podem ser separados do principal e pagos como RPV

TRF4 - Os honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais não integram o valor principal, sendo possível a expedição de requisição própria para seu pagamento.

por Alessandra Strazzi