Desmistificando o Direito - page 78

Notícias Previdenciárias
Post Aposentadoria Rural permanece com Atividade Urbana Intercalada

13 de outubro de 2016

Aposentadoria Rural permanece com Atividade Urbana Intercalada

Não afasta o direito à aposentadoria por idade rural o exercício de atividade urbana intercalada ou breves períodos descontínuos de atividade rural.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Reconhecido tempo de serviço de veterinário como atividade especial

12 de outubro de 2016

Reconhecido tempo de serviço de veterinário como atividade especial

Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos biológicos e doenças infectocontagiosas de forma habitual e permanente.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF4 nega ação regressiva por falta de provas contra a empresa

10 de outubro de 2016

TRF4 nega ação regressiva por falta de provas contra a empresa

Sentença havia condenado empresa a ressarcir o INSS por auxílio-doença devido a lesão crônica nos ombros. Entendeu-se que empresa não agiu com negligência.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 Implanta PJe na Subseção Judiciária de São Paulo

10 de outubro de 2016

TRF3 Implanta PJe na Subseção Judiciária de São Paulo

Sistema possibilita protocolar ações de forma eletrônica na Justiça Federal em São Paulo, com exceção das de competência criminal e execução fiscal

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF2 - Agente perigoso eletricidade é atividade especial

10 de outubro de 2016

TRF2 - Agente perigoso eletricidade é atividade especial

É possível reconhecer a exposição à eletricidade como atividade especial, mesmo após 06/03/1997, mediante apresentação de PPP

por Alessandra Strazzi