Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 76

Notícias Previdenciárias
Post Adicional de insalubridade: Servidora em licença-maternidade

4 de novembro de 2016

Adicional de insalubridade: Servidora em licença-maternidade

Tribunal entendeu que a vantagem é inerente ao exercício do cargo, consistindo vantagem permanente, enquanto exercida a atividade sujeita ao adicional

por Alessandra Strazzi

Prática Jurídica
Post Contrato de Honorários Advocatícios [Modelo Gratuito]

27 de outubro de 2016

Contrato de Honorários Advocatícios [Modelo Gratuito]

Este modelo de contrato de honorários advocatícios é bem genérico, assim ele pode servir a qualquer área em que o colega esteja atuando.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral

27 de outubro de 2016

Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral

No RGPS, somente lei pode criar benefícios e vantagens, não havendo previsão legal do direito à ‘desaposentação’, sendo constitucional o art. 18, § 2º, LB.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post STF considera inviável desaposentação sem previsão em lei

26 de outubro de 2016

STF considera inviável desaposentação sem previsão em lei

Prevaleceu o entendimento de que, embora não exista vedação constitucional expressa à desaposentação, também não há previsão desse direito.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Atraso do empregador nas contribuições não prejudica doméstica

26 de outubro de 2016

Atraso do empregador nas contribuições não prejudica doméstica

Conheça os temas representativos da Turma Nacional de Uniformização no portal do CJF

por Alessandra Strazzi