Desmistificando o Direito - page 75

Notícias Previdenciárias
Post TRF3 - Trabalho em ferrovia é considerado atividade especial

21 de outubro de 2016

TRF3 - Trabalho em ferrovia é considerado atividade especial

Decreto nº 53.831/64 elenca o labor dos maquinistas, guarda-freios e trabalhadores da via permanente como insalubre.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 - Trabalho em biotério o dá direito à aposentadoria especial

21 de outubro de 2016

TRF1 - Trabalho em biotério o dá direito à aposentadoria especial

Autora trabalhou na função de Biotério, exposta a agentes biológicos, com enquadramento no Código 3.0.1 do Anexo IV, do Decreto n. 3.048/99.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post INSS deve indenizar aposentado por erro no benefício previdenciário

21 de outubro de 2016

INSS deve indenizar aposentado por erro no benefício previdenciário

Dano moral previdenciário: autor tinha direito à aposentadoria em 2003, mas falha do INSS levou à concessão da aposentadoria somente em 2007

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF4 garante BPC à jovem com deficiência auditiva

20 de outubro de 2016

TRF4 garante BPC à jovem com deficiência auditiva

A posição adotada por unanimidade pela 5ª Turma do TRF4 é baseada na interpretação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF2 nega adicional de 25% a aposentado por idade

20 de outubro de 2016

TRF2 nega adicional de 25% a aposentado por idade

O relator do processo, destacou que o artigo 45 da Lei 8.213/91 não contempla outros tipos de aposentadoria. TNU tem entendimento diferente.

por Alessandra Strazzi