Desmistificando o Direito - page 74

Notícias Previdenciárias
Post Estado deve custear benefícios de carteira previdenciária em extinção

16 de novembro de 2016

Estado deve custear benefícios de carteira previdenciária em extinção

STF reconheceu a inconstitucionalidade de norma que excluía o Estado de São Paulo da responsabilidade de arcar com o custeio de benefícios e pensões.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Tratamento no exterior só é autorizado em situações específicas

14 de novembro de 2016

Tratamento no exterior só é autorizado em situações específicas

TRF1 decidiu que tratamento de saúde no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País, mesmo em casos de alta complexidade.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF2: aposentado pelo RPPS pode aposentar-se também pelo RGPS

10 de novembro de 2016

TRF2: aposentado pelo RPPS pode aposentar-se também pelo RGPS

Autor não averbou no RGPS o período utilizado para a aposentadoria pelo RPPS. No entanto, INSS negou aposentadoria, pois ele já se aposentara pelo RPPS.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF2 garante custeio de Elaprase a portador de Síndrome de Hunter

9 de novembro de 2016

TRF2 garante custeio de Elaprase a portador de Síndrome de Hunter

Tribunal entendeu que a obrigação da União, dos Estados e dos Municípios, quanto ao dever fundamental de prestação de saúde, é solidária.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TNU firma tese em aposentadoria por idade híbrida

9 de novembro de 2016

TNU firma tese em aposentadoria por idade híbrida

A aposentadoria híbrida por idade possibilita a soma dos lapsos temporais de trabalho rural com o urbano para apuração do tempo de contribuição.

por Alessandra Strazzi