Desmistificando o Direito - page 72

Notícias Previdenciárias
Post Suspenso julgamento da contribuição previdenciária de servidores

16 de novembro de 2016

Suspenso julgamento da contribuição previdenciária de servidores

Discute-se a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias e outras.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Estado deve custear benefícios de carteira previdenciária em extinção

16 de novembro de 2016

Estado deve custear benefícios de carteira previdenciária em extinção

STF reconheceu a inconstitucionalidade de norma que excluía o Estado de São Paulo da responsabilidade de arcar com o custeio de benefícios e pensões.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Tratamento no exterior só é autorizado em situações específicas

14 de novembro de 2016

Tratamento no exterior só é autorizado em situações específicas

TRF1 decidiu que tratamento de saúde no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País, mesmo em casos de alta complexidade.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF2: aposentado pelo RPPS pode aposentar-se também pelo RGPS

10 de novembro de 2016

TRF2: aposentado pelo RPPS pode aposentar-se também pelo RGPS

Autor não averbou no RGPS o período utilizado para a aposentadoria pelo RPPS. No entanto, INSS negou aposentadoria, pois ele já se aposentara pelo RPPS.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF2 garante custeio de Elaprase a portador de Síndrome de Hunter

9 de novembro de 2016

TRF2 garante custeio de Elaprase a portador de Síndrome de Hunter

Tribunal entendeu que a obrigação da União, dos Estados e dos Municípios, quanto ao dever fundamental de prestação de saúde, é solidária.

por Alessandra Strazzi