Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 72

Direito Previdenciário
Post 3 Dicas Práticas para a Advocacia Previdenciária

15 de dezembro de 2016

3 Dicas Práticas para a Advocacia Previdenciária

Neste artigo, trago hoje 3 dicas práticas para ajudar meus colegas previdenciaristas quando forem lutar suas batalhas previdenciárias nas agências do INSS!

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Reforma da Previdência: explicação descomplicada

8 de dezembro de 2016

Reforma da Previdência: explicação descomplicada

O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287-2016), para fazer a chamada “reforma da previdência”

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Medida provisória que não converte em lei mantém a eficácia

29 de novembro de 2016

Medida provisória que não converte em lei mantém a eficácia

A Medida Provisória 739 (“MP do pente fino”) foi revogada, mas o INSS continua aplicando suas normas para alguns segurados.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 flexibiliza critério econômico para Auxílio-reclusão

28 de novembro de 2016

TRF1 flexibiliza critério econômico para Auxílio-reclusão

Apesar de o salário recebido pelo segurado antes da prisão ultrapassar um pouco o limite máximo da renda, não deve ser afastado o direito ao benefício.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post STF-ADI: contribuição previdenciária no salário-maternidade

28 de novembro de 2016

STF-ADI: contribuição previdenciária no salário-maternidade

Tal contribuição é incompatível com as garantias constitucionais de proteção à maternidade e ao direito das mulheres de acesso ao mercado de trabalho.

por Alessandra Strazzi