Desmistificando o Direito - page 71

Notícias Previdenciárias
Post Beneficiário não precisa restituir valores pagos a mais por engano

21 de novembro de 2016

Beneficiário não precisa restituir valores pagos a mais por engano

Caso aconteceu a partir da revisão de aposentadorias do INSS - benefícios suplementares correspondentes deveriam ter sofrido redução

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Aposentadoria por invalidez é suspensa se segurado volta ao trabalho

21 de novembro de 2016

Aposentadoria por invalidez é suspensa se segurado volta ao trabalho

Autor é maior de 60 anos, mas retornou voluntariamente ao trabalho para exercer mandato eletivo de vereador

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 nega auxílio-doença de segurada que utilizou documentos falsos

17 de novembro de 2016

TRF1 nega auxílio-doença de segurada que utilizou documentos falsos

Segundo o relator, a autora recebeu o benefício previdenciário de auxílio-doença utilizando-se de documentos de outra pessoa.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Previdência Complementar: É necessário romper o vínculo trabalhista para receber?

17 de novembro de 2016

Previdência Complementar: É necessário romper o vínculo trabalhista para receber?

STJ discutiu os planos de benefícios de previdência privada patrocinados pelos entes federados, inclusive suas autarquias, fundações, etc.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Suspenso julgamento da contribuição previdenciária de servidores

16 de novembro de 2016

Suspenso julgamento da contribuição previdenciária de servidores

Discute-se a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias e outras.

por Alessandra Strazzi