Desmistificando o Direito - page 70

Direito Previdenciário
Post Medida provisória que não converte em lei mantém a eficácia p/ INSS

29 de novembro de 2016

Medida provisória que não converte em lei mantém a eficácia p/ INSS

A Medida Provisória 739 (“MP do pente fino”) foi revogada, mas o INSS continua aplicando suas normas para alguns segurados.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post STF - ADI questiona contribuição previdenciária no salário-maternidade

28 de novembro de 2016

STF - ADI questiona contribuição previdenciária no salário-maternidade

Tal contribuição é incompatível com as garantias constitucionais de proteção à maternidade e ao direito das mulheres de acesso ao mercado de trabalho.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1 flexibiliza critério econômico para Auxílio-reclusão

28 de novembro de 2016

TRF1 flexibiliza critério econômico para Auxílio-reclusão

Apesar de o salário recebido pelo segurado antes da prisão ultrapassar um pouco o limite máximo da renda, não deve ser afastado o direito ao benefício.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post A matemática no Direito Previdenciário é difícil mesmo? Não!

24 de novembro de 2016

A matemática no Direito Previdenciário é difícil mesmo? Não!

Neste artigo, você perceberá que a maior dificuldade não é a matemática, mas sim a legislação, que pode ser muito confusa.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post STJ - Avós que criaram neto têm direito a receber pensão por morte

22 de novembro de 2016

STJ - Avós que criaram neto têm direito a receber pensão por morte

Para relator, não se trata de elastecer o rol legal, mas identificar quem verdadeiramente ocupou a condição de pais do segurado.

por Alessandra Strazzi