Desmistificando o Direito - page 68

Notícias Previdenciárias
Post TRF2: vigilante armado tem direito à aposentadoria especial

11 de janeiro de 2017

TRF2: vigilante armado tem direito à aposentadoria especial

Foi reconhecido como especial o tempo trabalhado na função de vigilante, com porte de arma de fogo, em período posterior à edição da Lei 9.032/95.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF1: Benefício é apenas para deficiente físico de baixa renda

11 de janeiro de 2017

TRF1: Benefício é apenas para deficiente físico de baixa renda

Turma entendeu que não haveria vulnerabilidade social devido à renda per capita maior que 1/4 do salário mínimo.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Concedida Pensão por Morte a filha dependente e interditada

11 de janeiro de 2017

Concedida Pensão por Morte a filha dependente e interditada

Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Negada aposentadoria a cônjuge de dono de média propriedade rural

10 de janeiro de 2017

Negada aposentadoria a cônjuge de dono de média propriedade rural

Propriedade do cônjuge é superior a 4 módulos fiscais. Portanto não foi possível reconhecer a atividade em regime de economia familiar da autora.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Salário-maternidade desempregada - como funciona?

9 de janeiro de 2017

Salário-maternidade desempregada - como funciona?

O salário-maternidade é devido a TODAS as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes. Neste artigo, esclareço a situação das desempregadas.

por Alessandra Strazzi