Desmistificando o Direito - page 67

Direito Previdenciário

7 de fevereiro de 2017

A (não) eficácia das decisões trabalhistas frente ao INSS [VIDEO]

Sabia que é possível que um vínculo de trabalho seja reconhecido na Justiça do Trabalho, mas não pelo INSS? Entenda esta polêmica neste vídeo.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF2 garante pensão por morte à mãe dependente de filho falecido

17 de janeiro de 2017

TRF2 garante pensão por morte à mãe dependente de filho falecido

INSS negara pensão por morte pois mãe recebia Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS).

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Reajuste previdenciário é de 6,58% em 2017 (acima do piso)

17 de janeiro de 2017

Reajuste previdenciário é de 6,58% em 2017 (acima do piso)

Informações previdenciárias 2017 - reajuste previdenciário, teto, piso, alíquotas, salário-família e fator de reajuste de acordo com a DIB.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post TRF4 concede aposentadoria rural por idade fundada em testemunha

17 de janeiro de 2017

TRF4 concede aposentadoria rural por idade fundada em testemunha

Prova testemunhal foi corroborada por início de prova material que fora considerado insuficiente em primeiro grau.

por Alessandra Strazzi

Notícias Previdenciárias
Post Não incide contribuição sobre repasse de plano de saúde a médicos

17 de janeiro de 2017

Não incide contribuição sobre repasse de plano de saúde a médicos

Acórdão do TRF3 considerou que vínculo formado entre a operadora de plano e profissionais de saúde da sua rede não implica prestação de serviços

por Alessandra Strazzi