Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 53

Direito Previdenciário
Post Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

7 de julho de 2020

Laudo pericial: o que é “não se aplica” ou “prejudicado”?

As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".

por Catiana Matias

Cálculos Previdenciários
Post O que é tempo de contribuição fictício em Previdenciário?

2 de julho de 2020

O que é tempo de contribuição fictício em Previdenciário?

Entenda o conceito por trás do tempo de contribuição fictício, sua previsão normativa, como a EC 103/19 abordou o tema e quais são suas hipóteses.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Salário-de-contribuição do INSS: o que é e quais os limites

23 de junho de 2020

Salário-de-contribuição do INSS: o que é e quais os limites

Salário-de-contribuição: o que é, limites mínimo e máximo, tabela de contribuição mensal 2020 e particularidades sobre inclusão de verbas no valor do SC.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

16 de junho de 2020

Pensão por morte em caso de falecido sem contribuição

Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

4 de junho de 2020

Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.

por Catiana Matias