Desmistificando o Direito - page 50

Direito Previdenciário
Post Laudo pericial: o que significa “não se aplica” ou “prejudicado”?

7 de julho de 2020

Laudo pericial: o que significa “não se aplica” ou “prejudicado”?

As consequências da prova pericial incompleta e o que o advogado deve fazer se o perito responder os quesitos com “não se aplica" ou "prejudicado".

por Catiana Matias

Cálculos Previdenciários
Post O que é tempo de contribuição fictício em Direito Previdenciário?

2 de julho de 2020

O que é tempo de contribuição fictício em Direito Previdenciário?

Entenda o conceito por trás do tempo de contribuição fictício, sua previsão normativa, como a EC 103/19 abordou o tema e quais são suas hipóteses.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Salário-de-contribuição do INSS: entenda de uma vez por todas

23 de junho de 2020

Salário-de-contribuição do INSS: entenda de uma vez por todas

Salário-de-contribuição: o que é, limites mínimo e máximo, tabela de contribuição mensal 2020 e particularidades sobre inclusão de verbas no valor do SC.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Pensão por morte: existe benefício em caso de falecido sem contribuição?

16 de junho de 2020

Pensão por morte: existe benefício em caso de falecido sem contribuição?

Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com o INSS. Novidade trazida pela ACP n. 5012756-22.2015.4.04.7100/RS e Portaria n. 5/2020 do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

4 de junho de 2020

Teleperícia do CNJ: o que é e como funciona (res. 317)

Como fica a perícia médica judicial durante a pandemia do coronavírus? Neste artigo, explico sobre a teleperícia do CNJ e dou 4 dicas práticas.

por Catiana Matias