Desmistificando o Direito - page 47

Cálculos Previdenciários
Post Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo

26 de novembro de 2020

Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo

Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento do STJ e STF (Tema 996).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

24 de novembro de 2020

Requerimento de BPC/LOAS: como requerer e modelo

Requerimento BPC/LOAS: como se inscrever no CadÚnico, onde pedir o benefício, quais documentos apresentar e como proceder diante da negativa.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tempo afastado por auxílio-doença conta para aposentadoria especial?

19 de novembro de 2020

Tempo afastado por auxílio-doença conta para aposentadoria especial?

Tempo de auxílio-doença, previdenciário e acidentário, no cômputo da aposentadoria especial do INSS: Decreto 3.048/1999, Tema 998 STJ e Tema 1.107 STF.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Salário de Benefício: Explicação Fácil e Completa.

5 de novembro de 2020

Salário de Benefício: Explicação Fácil e Completa.

Entenda o que é salário de benefício, como calcular (incidência ou não do fator previdenciário e divisor mínimo), e o que mudou com a EC n. 103/2019.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

29 de outubro de 2020

Qualidade de Segurado do INSS: Guia Completo 2022

Qualidade de segurado do INSS: o que é, relação com período de graça, atualizações legislativas, hipóteses de manutenção e perda da condição.

por Alessandra Strazzi