Desmistificando o Direito - page 45

Direito Previdenciário
Post Qual o prazo para pedir pensão por morte?

22 de dezembro de 2020

Qual o prazo para pedir pensão por morte?

Aprenda qual o prazo para pedir pensão por morte e se o menor habilitado tardiamente pode receber os retroativos desde a data do óbito (Tema 223 TNU).

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Regra de Transição em matéria previdenciária: Guia Completo

15 de dezembro de 2020

Regra de Transição em matéria previdenciária: Guia Completo

Entenda quais são as regras de transição do INSS e quais requisitos devem ser cumpridos pelo segurado para se encaixar em cada uma delas.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

8 de dezembro de 2020

Epilepsia e Aposentadoria: Guia Completo para Advogados

Aposentadoria portador de epilepsia: possibilidade de receber BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria de pessoa com deficiência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

1 de dezembro de 2020

O que é Carência no Direito Previdenciário? [INSS]

Entenda o que é o período de carência do INSS, como calcular, qual o número mínimo de contribuições e quais períodos não são computados.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo

26 de novembro de 2020

Revisão de Aposentadoria pelo reajuste do Salário Mínimo

Entenda em que consiste a Revisão de Aposentadoria pelo Reajuste do Salário-Mínimo e qual o atual posicionamento do STJ e STF (Tema 996).

por Alessandra Strazzi