Desmistificando o Direito - page 44

Direito Previdenciário
Post Dependentes Previdenciários: Guia Completo dos Dependentes do INSS

18 de maio de 2021

Dependentes Previdenciários: Guia Completo dos Dependentes do INSS

Dependentes do INSS: quais benefícios têm direito, como fazer a inscrição no RGPS, como obter declaração e se pode haver transferência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

11 de maio de 2021

Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

27 de abril de 2021

Decadência no INSS: qual o prazo para pedir revisão?

Aprenda em quais revisões de benefícios previdenciários se aplica a decadência no INSS, como não errar a contagem do prazo e como tem decidido o STJ e STF.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Reflexos na Aposentadoria

21 de abril de 2021

Visão Monocular, Lei Federal 2021 e Reflexos na Aposentadoria

O que prevê a Lei Federal 14126/2021 sobre portadores de visão monocular, quais são seus direitos e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

14 de abril de 2021

INSS sobre aviso prévio indenizado: Guia Definitivo

Entenda se no aviso prévio indenizado incide INSS (Tema 478 STJ), e se o período é contado como carência e tempo de contribuição (Tema 250 TNU).

por Alessandra Strazzi