Desmistificando o Direito - page 42

Cálculos Previdenciários
Post Décimo-terceiro salário integra o salário-de-contribuição?

24 de junho de 2021

Décimo-terceiro salário integra o salário-de-contribuição?

Décimo terceiro no salário-de-contribuição (INSS): o que diz a lei, quem tem direito, quando entra no cálculo, etc

por Alessandra Strazzi

Direito Trabalhista
Post Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Guia Completo [2021]

8 de junho de 2021

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Guia Completo [2021]

O que é, quem tem direito, forma de cálculo, qual é o índice de atualização monetária e como o STJ e o STF se posicionam sobre o tema.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

25 de maio de 2021

Certidão de Tempo de Contribuição e Contagem Recíproca

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): o que é, como e quem pode obter, prazo para emissão, contagem recíproca, etc.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Dependentes Previdenciários: Guia Completo dos Dependentes do INSS

18 de maio de 2021

Dependentes Previdenciários: Guia Completo dos Dependentes do INSS

Dependentes do INSS: quais benefícios têm direito, como fazer a inscrição no RGPS, como obter declaração e se pode haver transferência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

11 de maio de 2021

Prescrição no INSS: qual o prazo para cobrar a Autarquia?

O que é a prescrição no INSS, qual a diferença entre prescrição e decadência, quando há suspensão de prazo e exemplos práticos de contagem.

por Alessandra Strazzi