Desmistificando o Direito - page 38

Direito Previdenciário
Post Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

27 de janeiro de 2022

Declaração de Dependentes INSS: O Que É e Como Solicitar

O que é a Declaração de Dependentes do INSS (Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte) e como fazer o pedido.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal [Tema 241 TNU]

25 de janeiro de 2022

Facultativo de Baixa Renda e Trabalho Informal [Tema 241 TNU]

Entenda o Tema 241 da TNU e como validar as contribuições do segurado facultativo de baixa renda que não preencheu os requisitos do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária na Pandemia

20 de janeiro de 2022

Lei 14010 de 2020: Prescrição e Decadência Previdenciária na Pandemia

O que diz a Lei 14010 de 2020 prescrição e decadência durante a pandemia e porque isso continua sendo relevante no direito previdenciário.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post 3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário

13 de janeiro de 2022

3 Tópicos Essenciais do Planejamento Previdenciário

Entenda a importância de colocar esses 3 tópicos no Planejamento Previdenciário e como isso pode proteger e salvar a sua advocacia.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Como Calcular Complementação de Contribuição INSS

11 de janeiro de 2022

Como Calcular Complementação de Contribuição INSS

Contribuições pagas inferior ao piso: entenda quais são as opções para regularizar e como calcular a complementação de contribuição do INSS.

por Alessandra Strazzi