Desmistificando o Direito - page 33

Direito Previdenciário
Post Tema 1018 STJ e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

7 de julho de 2022

Tema 1018 STJ e as Consequência de Novo Pedido de Aposentadoria

Novo pedido de aposentadoria com processo judicial em andamento: como funciona, quais as consequências e o que foi decidido no Tema 1018 STJ.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora Gratuita para Advogados

5 de julho de 2022

Limite de Tolerância a Ruído: Calculadora Gratuita para Advogados

Limite de tolerância a ruído: o que é, como calcular o nível de ruído normalizado, direito a aposentadoria especial e jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável [GRÁTIS]

30 de junho de 2022

Modelo de Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável [GRÁTIS]

O que fazer em caso de laudo positivo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial favorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

28 de junho de 2022

Calculadora de Exclusão do ICMS do PIS / COFINS [GRÁTIS]

Como estimar o valor a ser recuperado com a exclusão do ICMS do PIS/COFINS, através de uma ferramenta online, fácil e gratuita.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS [2022]

21 de junho de 2022

Tema 692 e Tema 979 do STJ: Devolução de Valores ao INSS [2022]

Tema 979/STJ e Tema 692/STJ: Entenda em quais hipóteses é necessária a devolução ao INSS de valores recebidos de boa-fé pelo beneficiário.

por Alessandra Strazzi