Desmistificando o Direito - page 28

Direito Previdenciário
Post Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

16 de agosto de 2022

Hidrocarbonetos Aposentadoria Especial: Jurisprudência 2022

Tema 298 da TNU: Entenda se o trabalhador exposto à óleos, graxas e hidrocarbonetos tem direito à aposentadoria especial do INSS.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Resumo para Advogados

11 de agosto de 2022

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Resumo para Advogados

Aposentadoria por incapacidade permanente: principais pontos sobre carência, qualidade de segurado, valor, duração e isenção de perícia.

por Alessandra Strazzi

Direito Tributário
Post Calculadora de ICMS na Conta de Luz + Dicas para Advogados

9 de agosto de 2022

Calculadora de ICMS na Conta de Luz + Dicas para Advogados

Redução do ICMS na conta de luz: o que diz o Tema 745/STF e como estimar o valor a ser recuperado com uma calculadora de ICMS gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

4 de agosto de 2022

Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável [MODELO]

Principais pontos a analisar e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Complementação para segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

2 de agosto de 2022

Complementação para segurado facultativo de baixa renda pós-óbito

Entenda se os dependentes podem complementar contribuições após óbito do segurado facultativo de baixa renda, para fins de pensão por morte.

por Alessandra Strazzi