Desmistificando o Direito: Artigos sobre temas do Direito - page 25

Direito Previdenciário
Post Alta programada do INSS: o que é e como afastá-la

27 de dezembro de 2022

Alta programada do INSS: o que é e como afastá-la

Jurisprudência sobre a alta programada no INSS: descubra o posicionamento da TNU (Tema 164), STJ e STF (Tema 1196).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação e ação com INSS

20 de dezembro de 2022

Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação e ação com INSS

Auxílio-doença negado? Descubra se é possível entrar com ação judicial sem pedir a prorrogação no INSS antes (de acordo com Tema 277 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (Calculadora)

13 de dezembro de 2022

Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (Calculadora)

Seguro-desemprego: o que é, quais são os principais pontos relacionados ao direito previdenciário e dica de uma calculadora online gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

6 de dezembro de 2022

Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

Revisão de Retroação da DIB: o que é, quais vantagens, prazo decadencial, exemplos práticos de aplicação e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi

Cálculos Previdenciários
Post Revisão da Vida Toda: Guia Completo para Advogados [2022]

1 de dezembro de 2022

Revisão da Vida Toda: Guia Completo para Advogados [2022]

Revisão da Vida Toda (INSS): o que é, quem tem direito, fundamentos jurídicos, Tema 999/STJ e Tema 1102/STF (e o pedido de destaque).

por Alessandra Strazzi