Desmistificando o Direito - page 23

Direito Previdenciário
Post Pedido de prorrogação de auxílio-doença continua recebendo? [INSS]

3 de janeiro de 2023

Pedido de prorrogação de auxílio-doença continua recebendo? [INSS]

Descubra o que mudou com o pedido de prorrogação no INSS (atualizado com Portaria 991/2022, IN 128/2022 e Tema 277 da TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post O que é alta programada do INSS e como afastá-la [TNU, STJ e STF]

27 de dezembro de 2022

O que é alta programada do INSS e como afastá-la [TNU, STJ e STF]

Jurisprudência sobre a alta programada no INSS: descubra o posicionamento da TNU (Tema 164), STJ e STF (Tema 1196).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação obsta ação contra INSS

20 de dezembro de 2022

Tema 277 TNU: Falta de pedido de prorrogação obsta ação contra INSS

Auxílio-doença negado? Descubra se é possível entrar com ação judicial sem pedir a prorrogação no INSS antes (de acordo com Tema 277 TNU).

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (com Calculadora)

13 de dezembro de 2022

Seguro-desemprego: 7 Pontos que Afetam no INSS (com Calculadora)

Seguro-desemprego: o que é, quais são os principais pontos relacionados ao direito previdenciário e dica de uma calculadora online gratuita.

por Alessandra Strazzi

Direito Previdenciário
Post Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

6 de dezembro de 2022

Retroação da DIB: O que é esta Revisão de Aposentadoria?

Revisão de Retroação da DIB: o que é, quais vantagens, prazo decadencial, exemplos práticos de aplicação e o que diz a jurisprudência.

por Alessandra Strazzi